Os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente...

Os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente...

Os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) são os mecanismos previstos na Lei Federal nº 6.938/1981. Eles são utilizados pelo poder público para garantir a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental. São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO:


A

A educação ambiental.


B

Os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental.


C

O Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.


D

As penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental.