O projeto elaborado pelos engenheiros necessita avaliar os
custos de danos ambientais que o empreendimento possa vir
a causar e, em função dessa avaliação, seria conveniente
realizar despesas preventivas para evitar ou minimizar os
impactos da atividade planejada.
O projeto do sistema de lagoas de estabilização foi
dispensado da apresentação de um estudo de impacto
ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental por ser
uma atividade do poder público e de utilidade pública, sendo
seu licenciamento automático.