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A falta de saneamento básico impacta diretamente a saúde das populações, afetando o bem-estar mental e social. Sendo um direito constitucional de todos os brasileiros, o saneamento básico é o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de:
Demarcação de terra, construção de fossa séptica e proteção e segurança do patrimônio público.
Esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos, considerando pagamento regular dos moradores.
Drenagem e manejo de águas pluviais rurais e urbanas, conservação dos recursos naturais e proteção ao meio ambiente.
Abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.