Segundo a Constituição Federal, artigo 216, é facultado aos...

Segundo a Constituição Federal, artigo 216, é facultado aos...

Segundo a Constituição Federal, artigo 216, é facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular a fundo estadual de fomento à cultura até cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida, para o financiamento de programas e projetos culturais, sendo vedada a aplicação desses recursos no pagamento de


A

produção de exposições, espetáculos, shows, filmes, livros, feiras e oficinas.


B

digitalização e conservação de arquivos e documentos.


C

produção de catálogos, folders, sites e materiais promocionais de atividades culturais.


D

bolsas e prêmios de estímulo a artistas, pesquisadores e grupos culturais.


E

despesas com pessoal e encargos sociais.