Segundo a Constituição Federal, artigo 216, é facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular a fundo estadual de fomento à cultura até cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida, para o financiamento de programas e projetos culturais, sendo vedada a aplicação desses recursos no pagamento de
A
produção de exposições, espetáculos, shows, filmes, livros, feiras e oficinas.
B
digitalização e conservação de arquivos e documentos.
C
produção de catálogos, folders, sites e materiais promocionais de atividades culturais.
D
bolsas e prêmios de estímulo a artistas, pesquisadores e grupos culturais.
E
despesas com pessoal e encargos sociais.
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