O artigo 216 da Constituição Federal do Brasil define o conceito de patrimônio cultural brasileiro, ampliando-o para abarcar bens de natureza material e imaterial, individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade. Além disso, estabelece instrumentos de proteção e a responsabilidade compartilhada entre poder público e comunidade. Em relação ao referido artigo, assinale a alternativa que melhor expressa a concepção constitucional de patrimônio cultural e seus mecanismos de proteção: