O artigo 216 da Constituição Federal do Brasil define o...

O artigo 216 da Constituição Federal do Brasil define o...

O artigo 216 da Constituição Federal do Brasil define o conceito de patrimônio cultural brasileiro, ampliando-o para abarcar bens de natureza material e imaterial, individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade. Além disso, estabelece instrumentos de proteção e a responsabilidade compartilhada entre poder público e comunidade. Em relação ao referido artigo, assinale a alternativa que melhor expressa a concepção constitucional de patrimônio cultural e seus mecanismos de proteção:


A

O patrimônio cultural restringe-se aos bens materiais tombados, cuja preservação compete exclusivamente ao poder público federal.


B

O patrimônio cultural compreende bens materiais e imateriais, sendo sua proteção realizada por meio de instrumentos como inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, com colaboração da comunidade.


C

A proteção do patrimônio cultural depende exclusivamente de seu reconhecimento formal por meio do tombamento, não sendo admitidos outros instrumentos.


D

Os bens culturais são definidos unicamente por seu valor artístico e histórico, excluindo manifestações populares e saberes tradicionais.