O Plano Nacional Setorial de Museus (PNSM) 2025-2035, estruturado a partir de um processo democrático de construção, estabelece diretrizes para a política museal brasileira na próxima década. No âmbito do Eixo 2, voltado para a Identidade, Memória e Patrimônio, o documento define estratégias para enfrentar as desigualdades estruturais no campo dos museus, adotando a perspectiva decolonial para a salvaguarda e promoção das memórias nacionais.
De acordo com o PNSM 2025-2035, o conjunto de ações destinadas a combater a discriminação e a injustiça cometida contra pessoas e grupos sociais invisibilizados no acesso às políticas públicas, pressupondo sua inclusão nas estruturas institucionais e o protagonismo na construção de narrativas expositivas, denomina-se: