Segundo o Estatuto de Museus (Lei nº 11.904/2009) e seu regulamento (Decreto nº 8.124/2013), o inventário é uma etapa indispensável da atividade museológica e deve ser atualizado periodicamente.
De acordo com a legislação citada, o inventário de bens culturais musealizados constitui:
A
Elemento facultativo para museus privados de caráter comunitário.
B
Instrumento de publicidade obrigatória das coleções de colecionadores particulares.
C
Procedimento restrito exclusivamente à identificação física e material dos objetos.
D
Elemento fundamental de documentação e segurança dos bens culturais do museu.
E
Registro simplificado que dispensa a numeração de tombo ou marcação física dos bens.
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