O Sistema Brasileiro de Museus (SBM), regulamentado pelo...

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Q4729446
Teclas de Atalhos
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O Sistema Brasileiro de Museus (SBM), regulamentado pelo Decreto n.º 8.124/2013, organiza a articulação entre as instituições museológicas brasileiras em torno de objetivos comuns de preservação, qualificação e cooperação. O Decreto estabelece com precisão quais instituições podem integrar o sistema, as condições de participação, o órgão responsável pela sua coordenação e a composição do Comitê Gestor.

Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação correta sobre a organização e as diretrizes do SBM, conforme o Decreto n.º 8.124/2013.


A

A adesão ao SBM é compulsória para todos os museus de âmbito municipal e distrital, visando garantir a uniformidade absoluta das políticas de preservação em todo o território nacional.


B

A coordenação do SBM e o estabelecimento de sua orientação normativa são atribuições exclusivas do Ministério da Educação, dada a natureza prioritariamente pedagógica dos museus.


C

A integração de museus ao SBM ocorre por adesão voluntária, sendo a participação condicionada ao prévio registro da instituição, conforme os procedimentos estabelecidos pelo IBRAM.


D

A composição do SBM restringe-se às instituições museológicas formalmente constituídas pelo Poder Público, sendo vedada a participação de museus comunitários, ecomuseus e organizações sociais.


E

O Comitê Gestor do SBM deve ser composto unicamente por representantes do Poder Executivo federal, sem previsão de participação de instituições universitárias ou entidades da sociedade civil.