O Sistema Brasileiro de Museus (SBM), regulamentado pelo Decreto n.º 8.124/2013, organiza a articulação entre as instituições museológicas brasileiras em torno de objetivos comuns de preservação, qualificação e cooperação. O Decreto estabelece com precisão quais instituições podem integrar o sistema, as condições de participação, o órgão responsável pela sua coordenação e a composição do Comitê Gestor.
Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação correta sobre a organização e as diretrizes do SBM, conforme o Decreto n.º 8.124/2013.