O Patrimônio Histórico e Artístico Nacional se constitui...

O Patrimônio Histórico e Artístico Nacional se constitui...

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Q4870567
Teclas de Atalhos
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O Patrimônio Histórico e Artístico Nacional se constitui como o conjunto dos bens móveis e imóveis, cuja conservação seja de interesse público e sua proteção se encontra prevista na Lei nº 25/1937. Neste contexto, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. O tombamento de coisa pertencente à pessoa natural ou à pessoa jurídica de direito privado se fará de forma voluntária, sendo vetado ocorrer compulsoriamente.
II. Só serão considerados parte integrante do patrimônio histórico o artístico nacional, aqueles bens que forem inscritos separada ou agrupadamente num dos quatro Livros do Tombo.
III. Encontram-se excluídas do patrimônio histórico e artístico nacional e não sujeitas a tombamento as obras de origem estrangeira e os monumentos naturais.
IV. O Museu Histórico Nacional e o Museu Nacional de Belas Artes, mantidos pela União, têm a função de conservação e a exposição de obras históricas e artísticas de sua propriedade, mas também caberá à União favorecer a instituição de museus estaduais e municipais, com finalidades similares.


A

Apenas I e III estão corretas.


B

Apenas III e IV estão corretas.


C

Apenas II e IV estão corretas.


D

Apenas I e II estão corretas.