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O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade...
O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade nos Centros de Atenção Especializada (PMAQ-CEO), instituído pelo Ministério da Saúde, busca induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade nos CEOs.
Em relação ao PMAQ-CEO, é correto afirmar:
A
um dos objetivos é o caráter voluntário para adesão tanto pelos profissionais do CEO quanto pelos gestores municipais.
B
tem como diretriz fundamental a descentralização do poder político e das responsabilidades da esfera federal para a municipal, aumentando a transparência em todas as suas etapas do tratamento aos pacientes com necessidades especiais.
C
visa a preservação da autonomia individual na defesa de sua integridade física e moral.
D
tem como diretriz construir parâmetros de comparação entre as equipes de saúde da atenção básica.
E
promove a conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, Estados e Municípios na prestação de serviços de assistência à saúde de pessoas com necessidades especiais.