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No ano de 2023, foi sancionada a Lei n° 14.572, de maio de...
No ano de 2023, foi sancionada a Lei n° 14.572, de maio de 2023, que incluiu a saúde bucal na Lei Orgânica da Saúde (Lei 8080/90) e transformou a Política Nacional de Saúde Bucal em uma política de Estado. Uma das principais linhas de ação do Brasil Sorridente é a reorganização do acesso à saúde bucal na Atenção Primária, principalmente com a implantação das equipes de Saúde Bucal (eSB) na Estratégia Saúde da Família (ESF). De acordo com as normativas do Ministério da Saúde e sobre as equipes de saúde bucal, é correto afirmar:
A
As equipes de saúde bucal, independente da modalidade, devem trabalhar 40 horas semanais em todo território nacional, com exceção das UBS fluviais, que possuem regime de trabalho diferenciado.
B
As modalidades de eSB são organizadas dependendo do número de profissionais contratados em cada equipe. A equipe de modalidade I deve conter dois profissionais, enquanto a modalidade II pode ter mais de três profissionais.
C
Equipes de modalidade I são compostas por: um cirurgião-dentista e um profissional auxiliar ou técnico de saúde bucal e Modalidade II, devem conter um cirurgião-dentista, um técnico de saúde bucal e um terceiro profissional que poderá ser um técnico ou um auxiliar de saúde bucal.
D
As equipes de saúde bucal de carga horária diferenciada são apenas aquelas de 30 horas e são autorizadas em vazios sanitários e áreas de alta vulnerabilidade social.
E
As equipes de saúde bucal de carga horária diferenciada podem ser de 20 ou 30 horas e são autorizadas em vazios sanitários e áreas de alta vulnerabilidade social.