De acordo com a Lei 8080/90, no capítulo III que aborda a...

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Q4174403
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei 8080/90, no capítulo III que aborda a organização, direção e gestão, afirma que as ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde - SUS, seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.


Dessa forma, a direção do Sistema Único de Saúde-SUS é única, de acordo com o inciso I, do Art.198, da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de governo. Em relação a essa direção, marque a afirmativa correta sobre a direção do SUS e a esfera do governo e órgãos responsáveis:


A

No âmbito da União, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.


B

No âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pelo Ministério da Saúde.


C

No âmbito dos Municípios e Distrito Federal, pela Secretaria de Estado e Município.


D

No âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.