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Compete ao Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde e da Agên...
Compete ao Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a gestão da vigilância em saúde no âmbito da União. Sobre as atribuições do Ministério da Saúde na vigilância em saúde, é CORRETO afirmar que:
A
cabe ao Ministério da Saúde conduzir a revisão periódica da Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de Saúde Pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.
B
é responsabilidade do Ministério da Saúde implementar na Rede de Atenção à Saúde do SUS e na rede privada o registro de doenças e agravos de notificação compulsória, incluindo aqueles relacionados ao trabalho, no conjunto dos sistemas de informação em saúde.
C
a rede privada de serviços de Atenção à Saúde possui mecanismos específicos de fiscalização e auditoria, possuindo, assim, um sistema de informação próprio não subordinado ao Ministério da Saúde.
D
é responsabilidade do Ministério da Saúde implementar na Rede de Atenção à Saúde do SUS gerir os estoques estaduais de insumos estratégicos de interesse da vigilância em saúde.
E
cabe ao Ministério da Saúde coordenar e executar em âmbito estadual as ações laboratoriais necessárias sob sua competência, necessárias para a vigilância em saúde, de forma articulada com a Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública.