De acordo com o Código de Ética Odontológica, aprovado pela Resolução CFO-118/2012, constitui direito fundamental dos profissionais inscritos, segundo suas atribuições específicas:
A
exagerar em diagnóstico, prognóstico ou terapêutica.
B
deixar de esclarecer adequadamente os propósitos, riscos, custos e alternativas do tratamento.
C
adotar novas técnicas ou materiais que não tenham efetiva comprovação científica.
D
guardar sigilo a respeito das informações adquiridas no desempenho de suas funções.
E
exercer a função de perito quando for cônjuge ou a parte for parente, consanguíneo ou afim.
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