Sobre a Lei 5081/1966, regulamentadora do exercício
da Odontologia no Brasil, é INCORRETO, afirmar que:
A
É nula qualquer autorização administrativa a quem
não for legalmente habilitado para o exercício da
Odontologia.
B
O exercício da Odontologia no território nacional só
é permitido ao cirurgião-dentista habilitado por
escola ou faculdade oficial ou reconhecida, após a
revalidação do diploma.
C
Poderão exercer a Odontologia no território nacional
os habilitados por escolas estrangeiras, após a
revalidação e registro do diploma na Diretoria do
Ensino Superior, no Serviço Nacional de
Fiscalização da Odontologia sob cuja jurisdição se
achar o local de sua atividade.
D
Permite ao cirurgião-dentista prescrever e aplicar
medicação de urgência em caso de acidentes
graves que comprometam a vida e a saúde do
paciente.