O Programa de Vigilância Sanitária de Clínicas...

O Programa de Vigilância Sanitária de Clínicas...

O Programa de Vigilância Sanitária de Clínicas Ambulatoriais tem um papel fundamental na melhoria da qualidade desses serviços, seja normatizando os procedimentos, seja adotando medidas para que os prestadores cumpram as condições técnicas minimamente necessárias para o seu funcionamento adequado. A respeito da responsabilidade técnica de estabelecimentos odontológicos, está correto afirmar que o responsável técnico:


A

não precisa ser devidamente habilitado ou inscrito no Conselho Regional de Odontologia, visto que pode não ser cirurgião-dentista.


B

pode ter, no máximo, duas clínicas sob sua responsabilidade, quando as finalidades das instituições não forem lucrativas.


C

pode ter no máximo três clínicas sob sua responsabilidade independentemente de seus fins.


D

pode ter, no máximo, cinco clínicas sob sua responsabilidade, quando as finalidades das instituições não forem lucrativas.


E

pode ter, no máximo, duas clínicas sob sua responsabilidade, quando as finalidades das instituições forem lucrativas.