Conforme o que dispõe o Artigo 21, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei nº 9394/96, “ A educação escolar compõe-se de”:
educação básica; ensino médio; educação de jovens e adultos; educação superior.
educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental, ensino médio; e educação superior.
educação infantil; educação básica; educação profissional; educação superior.
educação infantil; ensino fundamental; ensino médio; educação especial; ensino superior.