As instituições de ensino superior deverão, na composição dos seus projetos pedagógicos, definir, com clareza, os elementos que lastreiam a própria concepção do curso, o seu currículo pleno e sua operacionalização, destacando-se os seguintes elementos, sem prejuízo de outros, EXCETO:
Objetivos gerais do curso, contextualizados em relação às suas inserções institucionais, política, geográfica e social.
Condições objetivas de oferta e a vocação do curso.
Cargas horárias das atividades didáticas e da integralização do curso.
Formas de realização de monodisciplinaridades.
Formas de avaliação do ensino e da aprendizagem.