Para a LDB, a avaliação de aprendizagem é um processo necessário para o bom andamento do ensino público em nosso país, essa avaliação deve ter como característica:
A
Ser centrada no diagnóstico e não na classificação.
B
Estabelecer a classificação para poder melhor analisar o desempenho de cada aluno.
C
Fornecer informações sobre o processo pedagógico para que o mesmo não seja alterado durante o período de ensino.
D
Ser individualizada para que o aluno não se sinta menos inteligente que seu colega de turma.