A BNCC é referência nacional para os sistemas de ensino e para as instituições ou redes escolares públicas e privadas da Educação Básica, dos sistemas federal, estaduais, distrital e municipais, para construírem ou revisarem os seus currículos. Nesse sentido, a implementação da BNCC:
Deve superar a fragmentação das políticas educacionais, ensejando um menor regime de colaboração entre as três esferas de governo e balizando a qualidade da educação ofertada.
Deve superar a fragmentação das políticas educacionais, ensejando o fortalecimento do regime de colaboração entre o governo federal e estadual, isentando os municípios da responsabilidade com a educação, balizando assim a qualidade da educação ofertada.
Deve superar a fragmentação das políticas educacionais, ensejando o fortalecimento do regime de colaboração entre as três esferas de governo e balizando a qualidade da educação ofertada.
Deve ampliar a fragmentação das políticas educacionais, ensejando o fortalecimento do regime de colaboração entre as três esferas de governo e balizando a qualidade da educação ofertada.