Segundo a organização dos níveis, etapas e modalidades de ensino expressa na Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), integram os sistemas estaduais de ensino:
as instituições públicas estaduais e municipais de ensino fundamental e ensino médio
as instituições privadas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio
as instituições privadas de ensino fundamental e ensino médio e as instituições de ensino superior municipais
as instituições de educação infantil federais e as instituições de ensino fundamental e médio estaduais