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De acordo com o Art. 13 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, em qua...
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Q3981455
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Art. 13 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, em quais casos a pessoa com deficiência pode ser atendida sem a necessidade de seu consentimento prévio, livre e esclarecido?
A
Procedimentos terapêuticos.
B
Risco de morte, de emergência em saúde, resguardado seu superior interesse e adotadas as salvaguardas legais cabíveis.
C
Pesquisa científica envolvendo pessoa com deficiência quando houver indícios de benefício direto para sua saúde.
D
Intervenção clínica ou cirúrgica para tratamento ou institucionalização.