Conforme o disposto na LDB, a avaliação de aprendizagem consiste em um

processo de seleção e de classificação, contemplando uma avaliação pontual a fim de quantificar o desempenho esperado.

processo de avaliação contínuo e cumulativo do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período.

conjunto de provas que visem verificar erros e acertos a fim de avaliar e encorajar os alunos no processo de aprendizagem.

controle do processo de aprendizagem por instrumentos que quantificam o desempenho para o cumprimento da função pedagógico-didática.

sistema de aplicação de provas em um momento específico da ação pedagógica com o fim de aprovar ou reprovar o estudante.