A LDBEN, Lei nº 9.394/1996, estabelece que, respeitadas as normas comuns e as específicas de cada sistema de ensino, os estabelecimentos de ensino terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica. Elaborar o Projeto Político Pedagógico escolar (PPP) envolve, entre outras questões, conhecimento sobre suas dimensões conceituais e metodológicas. Uma delas diz respeito ao significado da palavra projeto. O Projeto Político Pedagógico, numa perspectiva democrática, representa o desejo de tornar real a melhoria da qualidade do ensino, a formação para a cidadania, para a inserção no mundo do trabalho em constante transformação e para a vida. Partindo da ideia de projeto como planejamento crítico-reflexivo sobre algo a ser alcançado na instituição educativa, é correto afirmar que o PPP é um instrumento
técnico-burocrático que visa à transformação consciente e deliberada da ação educativa dos técnicos em assuntos educacionais da instituição de ensino.
teórico-metodológico que visa ajudar a enfrentar os desafios do cotidiano da instituição, de forma refletida, consciente, sistematizada, orgânica e, o que é essencial, participativa.
de orientação meramente técnica que visa ajudar a enfrentar os desafios do cotidiano escolar e que valoriza a individualização dos docentes.
elaborado, exclusivamente, para orientar as ações dos gestores administrativos e dos técnicos em assuntos educacionais da instituição de ensino.