É um princípio constituidor da gestão democrática:
a consulta pública para a constituição da equipe gestora das instituições de educação básica.
a participação dos estudantes em grêmios escolares ou em espaços de representação equivalentes.
a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
a eleição para diretor e coordenador pedagógico via conselhos escolares ou associação de professores.
a gestão da escola a partir de conselhos deliberativos constituídos por pais, professores e alunos.