Cada Conselho Escolar tem suas ações respaldadas através do seu próprio Estatuto, que normatiza a quantidade de membros, formas de convocação para as reuniões ordinárias e extraordinárias, como é realizado o processo de renovação dos conselheiros, dentre outros assuntos que competem a essa instância. Neste sentido, cabe aos conselhos escolares, EXCETO:
Deliberar sobre as normas internas e o funcionamento da escola.
Participar da elaboração do Projeto Político-Pedagógico.
Substituir a comunidade escolar e local na participação em atividades em prol da melhoria da qualidade da educação.
Analisar as questões encaminhadas pelos diversos segmentos da escola, propondo sugestões.