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Para o Prof. Cláudio Neto, a ideia de uma escola democrática no Brasil ganhou força a p...

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Q1247519
Teclas de Atalhos
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Ano: 2020
Banca: Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo - IBADE
Prova: IBADE - Prefeitura de Vila Velha - Professor - Área: Coordenador - 2020

Para o Prof. Cláudio Neto, a ideia de uma escola democrática no Brasil ganhou força a partir da segunda metade da década de 1980, com o processo de redemocratização do país, mesmo que antes disso ela fosse alimentada nas concepções de muitos educadores e idealistas.

O que era uma aspiração de intelectuais e de pessoas engajadas politicamente passou a ser o senso comum nos cânones da educação nacional. A gestão democrática escolar passou a ser preconizada no texto legal da LDB, em 1996, uma vez que o ideal da soberania popular voltou a ser uma realidade no plano social mais amplo. O país saiu do estado de exceção – período de 21 anos – com a tarefa de estabelecer a democracia e isso, evidentemente, passa a ser também uma responsabilidade da política educacional.
Foi nessa atmosfera que nasceu a Lei de Diretrizes e Bases da educação (LDB), que tinha 11 princípios fundamentais, inicialmente; passou a ter 12, a partir da Lei nº 12.796/13; e agora conta com 13 princípios, com a Lei nº 13.632/18.

Estes últimos estabelecem a:

A

consideração com a diversidade étnico-racial e a garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

B

pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e valorização da experiência extraescolar.

C

respeito à liberdade e apreço à tolerância e vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

D

valorização do profissional da educação escolar e gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

E

igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.