Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional...
- Prova AOCP. - Prefeitura de Belém - Professor - Área: Educação Infantil - 2020
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais. Diante disso, a União incumbir-se-á de, exceto:

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