A LDB, por meio do Art. 24, prevê as regras para a classificação. A legislação apresenta que a classificação, em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita nos seguintes cenários, EXCETO
por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série anterior, na própria escola.
por progressão realizada, para alunos que reprovaram na série anterior.
por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas.
mediante avaliação da escola, que defina o grau de desenvolvimento e a experiência do candidato,
a partir da avaliação da escola, permitindo sua inscrição na série ou etapa adequada.