A Resolução CNE/CP no 2/2017, ao instituir e orientar a implementação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC, estabelece um conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os estudantes da Educação Básica devem desenvolver ao longo das etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Assim, em seu artigo 2o, define aprendizagens essenciais como
o objeto de uma avaliação, um referencial curricular mínimo a ser avaliado em cada disciplina e série.
o conteúdo para o desenvolvimento do trabalho do professor em sala de aula englobando os procedimentos, estratégias de ensino ou orientações metodológicas.
os efeitos alcançados na escola, que não estão explicitados nos planos e nas propostas, não sendo sempre, por isso, claramente percebidos pela comunidade escolar.
os conhecimentos, habilidades, atitudes, valores e a capacidade de os mobilizar, articular e integrar, expressando-se em competências.
um processo por meio do qual uma nova informação relaciona-se, de maneira substantiva e não arbitrária, a um aspecto relevante da estrutura de conhecimento do indivíduo.