A educação profissional e tecnológica é uma modalidade de educação prevista na Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com inclusões instituídas pela Lei n. 11.741, de 2008, e tem como finalidade principal
preparar para o exercício profissional.
articular o ensino fundamental ao trabalho.
priorizar a formação geral do educando.
fomentar a formação polivalente.