Segundo o disposto na Lei nº 9.394/96 (LDB) em seu Art. 1º A educação abrange os processos
formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições
de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações
culturais. A educação escolar deverá vincular-se: