Segundo o artigo 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB Nº 9394/96) “o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: ...”.
Considerando os incisos expressos no referido artigo, é FALSA a afirmação de que:
O desenvolvimento das múltiplas inteligências, bem como o domínio básico da leitura e da escrita para que possa localizar informações e realizar tarefas simples a partir da leitura de frases, podendo ser presencial ou à distância nos anos finais.
O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.
O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.
O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.