A educação de qualidade, como um direito fundamental, é, antes de tudo, relevante, pertinente e equitativa. O documento Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos trata o direito à equidade como
A
tratamento igualitário dispensado a todos alunos e escolas do ensino fundamental, garantindo recursos iguais, independentemente de classe econômica ou social.
B
proporcional ao mérito, partindo do pressuposto de que todos são iguais, as oportunidades são as mesmas para alunos e alunas, assim como para àquelas que são negras, de classe baixa ou com mais idade.
C
princípio segundo o qual todos os alunos que são submetidos ao ensino fundamental e gozam dos mesmos direitos e obrigações, justamente por serem humanos e iguais.
D
tratar de forma diferenciada o que se apresenta como desigual no ponto de partida, com vistas a obter desenvolvimento e aprendizagens equiparáveis, assegurando a todos a igualdade de direito à educação.
E
o reconhecimento de que cada aluno em respeito à sua singularidade deve ser ensinado a partir da padronização e homogeneização do ensino.
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