A educação de qualidade, como um direito fundamental, é, antes de tudo, relevante, pertinente e equitativa. O documento Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos trata o direito à equidade como
tratamento igualitário dispensado a todos alunos e escolas do ensino fundamental, garantindo recursos iguais, independentemente de classe econômica ou social.
proporcional ao mérito, partindo do pressuposto de que todos são iguais, as oportunidades são as mesmas para alunos e alunas, assim como para àquelas que são negras, de classe baixa ou com mais idade.
princípio segundo o qual todos os alunos que são submetidos ao ensino fundamental e gozam dos mesmos direitos e obrigações, justamente por serem humanos e iguais.
tratar de forma diferenciada o que se apresenta como desigual no ponto de partida, com vistas a obter desenvolvimento e aprendizagens equiparáveis, assegurando a todos a igualdade de direito à educação.
o reconhecimento de que cada aluno em respeito à sua singularidade deve ser ensinado a partir da padronização e homogeneização do ensino.