De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), homologada em dezembro de 2017 pelo Ministério da Educação, NÃO é correto afirmar:
Uma das finalidades da BNCC é a princípio contribuir com a superação da fragmentação das políticas educacionais, com o fortalecimento do regime de colaboração entre as três esferas de governo.
Trata-se de um documento de referência, contudo de caráter normativo, que define o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos brasileiros devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica.
Fruto de amplo debate com diferentes atores do campo educacional e com a sociedade brasileira, a BNCC tem a finalidade de contribuir com construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva
A contribuição mais significativa da BNCC é o de substituir os currículos das disciplinas escolares das redes públicas federal, estaduais e municipais, uma vez que determina o que deve ser ensinado em cada escola.