Conforme a DCN para a educação básica (art. 11 e parágrafo único), a escola de educação básica é o espaço em que se ressignifica e se recria a cultura herdada, reconstruindo-se as identidades culturais, em que se aprende a valorizar as raízes próprias das diferentes regiões do país. Essa concepção de escola exige a superação do rito escolar, desde a construção do currículo até os critérios que orientam a organização do trabalho escolar em sua multidimensionalidade, privilegia trocas, acolhimento e aconchego, para garantir o bem-estar de crianças, adolescentes, jovens e adultos, no relacionamento entre todas as pessoas. Nesse sentido, a avaliação das aprendizagens deve:
classificar e selecionar os estudantes.
ser formativa e diagnóstica.
ser realizada ao final do processo de ensino.
desenvolver a memorização nos estudantes.