O artigo 27 da Resolução CNE/CEB nº 04/10, que define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, estabelece que a cada etapa da Educação Básica pode corresponder uma ou mais das modalidades de ensino, entre as quais se incluem:
A
Educação de Jovens e Adultos e Educação Escolar Indígena.
B
Educação Profissional e Tecnológica e Educação Urbana.