A Educação a Distância (EaD) no Brasil está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e foi regulamentada por legislação própria que determina que ela se organize segundo metodologia, gestão e avaliação peculiares. Acerca da EaD, é correto afirmar que
os resultados obtidos nas mais variadas formas de avaliação a distância devem prevalecer sobre os resultados dos exames de avaliação presenciais.
as atividades presenciais, como tutorias, avaliações, estágios, práticas profissionais e de laboratório e defesa de trabalhos, deverão ser previstas nos projetos pedagógicos ou de desenvolvimento da instituição de ensino e do curso.
os diplomas e certificados de cursos e programas a distância, expedidos por instituições credenciadas, terão validade regional.
a educação a distância poderá ser ofertada apenas na educação superior, abrangendo todos os cursos e programas, e na educação profissional.
compete ao Ministério da Educação autorizar os cursos e o funcionamento de instituições de educação na modalidade a distância em todos os níveis e modalidade.