A valorização da experiência extraescolar, e a valorização do profissional da educação escolar são exemplos daquilo que a Lei n° 9.394/96 descreve em seu artigo n°3 como:
Deveres do estado.
Princípios do ensino.
Incumbências dos municípios.
Atendimento educacional especializado.
Incumbências dos sistemas de ensino.
