De acordo com Lei n. 9394/1996 – LDB, é assegurado...
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Q2000089
Inédita
Questão de autoria de um professor do Gran!
- Prova CESPE/CEBRASPE - TJ RJ - Comissário de Justiça da Infância e da Juventude e Idoso - Pós-edital - 2021 - 4º Simulado
De acordo com Lei n. 9394/1996 – LDB, é assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo:

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