A Lei nº 13.278/2016, que alterou o Art. 26 da Lei n° 9.394, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, determinou como componente curricular obrigatório o ensino de
português, espanhol e língua inglesa.
artes visuais, dança, música e teatro.
direitos humanos, literatura e poesia.
esportes olímpicos e artes marciais.
sociologia, história local e do Brasil.
