A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)...
- Prova CESPE/CEBRASPE - AGU - Procurador Federal Pós - Edital - 2023 - 2º Simulado
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) possui capítulo próprio para tratar da educação superior. Entre os artigos 42 e 57 da lei, várias são as regulamentações para a oferta de cursos e programas em Instituições de Educação Superior. Utilizando o normativo, qual a melhor definição de universidade e de suas atribuições?

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