Consideram-se profissionais da educação escolar básica
os que, nela estando em efetivo exercício, e tendo sido
formados em cursos reconhecidos,
A
são professores habilitados em nível médio ou superior
para a docência na educação infantil e nos ensinos
fundamental e médio.
B
possuam a associação entre teorias e práticas, inclusive
mediante a capacitação em serviço, independente
de sua formação.
C
tenham aproveitamento de formação e experiências
anteriores em instituições de ensino particulares, independente
do nível universitário que possuam.
D
são trabalhadores em educação, portadores de diploma
de administração, planejamento, execução,
inspeção e orientação educacional.
E
são profissionais com notório saber para ministrar
conteúdos de áreas afins à sua formação, atestados
mediante declaração de próprio punho do outrora superior
do interessado.