De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, a educação profissional
técnica
A
prepara os estudantes para o exercício de profissões técnicas.
B
desenvolve habilitação profissional em empresas e no mercado
de trabalho.
C
destina-se necessariamente a estudantes que não tenham
concluído o ensino médio.
D
tem suas regras estabelecidas autonomamente por cada sistema
de ensino.
E
emite diplomas de conclusão de cursos restritos ao exercício
profissional.