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Q771764
Teclas de Atalhos
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Sobre o sistema multilateral de comércio e a
Organização Mundial do Comércio (OMC), assinale
a opção incorreta.
A
A acomodação institucional dos acordos regionais
de comércio dentro da OMC é fundamentada no
artigo XXIV do GATT 1994.
B
A partir da Rodada Tóquio do Acordo Geral
sobre Tarifas e Comércio (GATT), foi adotada a
cláusula de habilitação, aplicável aos países em
desenvolvimento.
C
As decisões na OMC são, como regra geral,
adotadas por consenso, inclusive com os votos
dos países de menor desenvolvimento relativo.
D
Na estrutura orgânica da OMC, o órgão máximo
é a Conferência Ministerial, composta por
representantes de todos os membros.
E
Novos membros da OMC, em seu processo
de acessão à Organização, devem denunciar
os acordos regionais que tenham assumido
anteriormente.