De acordo com o Artigo 4° da Resolução do
Exercício Profissional nº 6 (29 de março de 2019), do
Conselho Federal de Psicologia, a elaboração do
documento psicológico deve ser resultado de um
processo de avaliação psicológica, ou deve ser
realizado mediante a solicitação:
A
dos responsáveis legais do usuário, sendo o
documento sigiloso para o usuário
B
do usuário do serviço de Psicologia ou de seus
responsáveis legais, com a prévia autorização do
usuário
C
do usuário do serviço de Psicologia, de seus
responsáveis legais ou das autoridades, com a
prévia autorização do usuário
D
do usuário do serviço de Psicologia, de seus
responsáveis legais, de um profissional
específico, das equipes multidisciplinares ou das
autoridades
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