As transgressões dos preceitos deste Código constituem infração disciplinar, com a aplicação das seguintes penalidades, na forma dos dispositivos legais ou regimentais: advertência, censura pública, suspensão do exercício profissional, por até 90 dias, ad referendum do Conselho Federal de Psicologia, e cassação do exercício profissional, ad referendum do Conselho Federal de Psicologia.