A rede de atenção à saúde mental brasileira é parte integrante do Sistema Único de Saúde (SUS), rede organizada de ações e serviços públicos de saúde, instituído no Brasil pelas Leis Federais:
A
8069/1990 e 8842/1994.
B
8080/1990 e 8142/90.
C
8080/1990 e 8842/1994.
D
8142/1990 e 8069/1990.
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