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Considerando que a(o) psicóloga(o), no exercício profissional, é solicitada(o) a apresentar informações documentais com objetivos diversos e a necessidade de editar normativas que forneçam subsídios à(ao) psicóloga(o) para a produção qualificada de documentos escritos, o Conselho Federal de Psicologia (CPF) criou a Resolução no 6, de 29 de março de 2019, que institui regras para a elaboração de documentos escritos produzidos pelo psicólogo no exercício profissional, revogando a resolução anterior de 1996. Constituem modalidades de documentos psicológicos: Declaração, Atestado, Relatório (psicológico e multiprofissional), Laudo e Parecer Psicológico. Sobre esses documentos psicológicos, é correto afirmar que:
o documento psicológico não pretende sistematizar uma conduta profissional na relação direta de um serviço prestado à pessoa, ao grupo ou à instituição. O psicólogo deverá adotar, como regras fundamentais na elaboração de seus documentos, as técnicas da linguagem escrita informal e os princípios éticos, técnicos e científicos da profissão.
o documento psicológico constitui instrumento de comunicação escrita, resultante da prestação de serviço psicológico à pessoa, ao grupo ou à instituição, e deve ser confeccionado mediante solicitação do usuário do serviço de psicologia, de seus responsáveis legais, de um profissional específico, das equipes multidisciplinares ou das autoridades, ou ser resultado de um processo de avaliação psicológica.
os documentos psicológicos devem ser elaborados conforme os princípios de qualidade técnica e científica presentes. Eles concretizam informações fundamentais e devem conter dados fidedignos que invalidam a construção do pensamento psicológico e a finalidade a que se destina.
a elaboração de documentos, decorrente do serviço prestado no exercício da profissão, deve desconsiderar que esse serviço é o resultado de uma avaliação e/ou intervenção psicológica. Por isso, os documentos psicológicos devem considerar apenas os condicionantes históricos e sociais e seus efeitos.
o documento escrito, resultante da prestação de serviços psicológicos, deve considerar a natureza estática e definitiva da personalidade e do fenômeno psicológico.