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Durante uma consulta médica, os pais de um adolescente de 16 anos foram informados de q...
Durante uma consulta médica, os pais de um adolescente de 16 anos foram informados de que ele apresentava sintomas de depressão e precisaria de acompanhamento psicológico. Entretanto, eles afirmaram não ter condições financeiras para custear o tratamento.
Considerando a situação hipotética e com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.
A
É responsabilidade do poder público assegurar o acesso a serviços de saúde, incluindo o acompanhamento psicológico, como parte do direito à saúde previsto no ECA.
B
O acompanhamento psicológico de crianças e adolescentes em casos de saúde mental é condicionado à propositura de pedido judicial para garantir o acesso ao serviço.
C
O acompanhamento psicológico é um direito previsto no ECA, necessitando a família apresentar comprovação de situação de vulnerabilidade econômica para acesso aos serviços.
D
O adolescente terá acesso ao acompanhamento psicológico gratuito se estiver matriculado em uma escola pública, dado que o atendimento é vinculado a acompanhamento educacional.
E
O ECA garante o direito ao acompanhamento psicológico para crianças e adolescentes, sendo a oferta do serviço público dependente da disponibilidade de recursos do município.